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| Dr. Nuno Crato, Ministro da Educação e da Ciência |
A Juventude Popular revê-se no novo regulamento de Bolsas de Estudo do Ensino Superior apresentado pelo Governo.
Este é um regulamento que beneficia quem mais precisa. Ao contrário do regulamento anterior, na nova fórmula de cálculo do rendimento do agregado familiar, cada membro conta como uma unidade para o cálculo do rendimento per capita, beneficiando assim as famílias mais numerosas, garantindo ainda salvaguardar os agregados familiares menos numerosos. Este documento contempla uma das grandes lutas da passada legislatura por parte dos deputados do CDS-PP, sendo que as bolsas de estudo atribuídas a estudantes do ensino superior deixam de ser contabilizadas no cálculo do rendimento do agregado familiar, o que fará com que as famílias com mais do que um filho não sejam prejudicadas. Por outro lado contempla ainda o benefício aos estudantes institucionalizados, que recebem automaticamente a bolsa máxima.
Uma das outras grandes mudanças deste regulamento está nos escalões de rendimento. E quanto mais alto for, maior será a percentagem para efeitos de cálculo da pensão. Até 10 mil euros irá contar 5 por cento; entre os 10 mil e os 40.245, contará 10 por cento; e acima dos 40.245 até aos 100 mil euros, 20 por cento. Os estudantes cujos agregados familiares possuem um património mobiliário superior a 100 mil euros não poderão, como até agora, ser elegíveis.
O regulamento contem ainda um princípio fundamental da Juventude Popular, em que o apoio social para estudar deve ser dado com o princípio da competência e do mérito, e a partir do ano lectivo 2012/2013 será reforçada a exigência de aproveitamento escolar dos estudantes, que passará dos actuais 50% para 60%, e o número mínimo de créditos necessários para concluir um semestre de estudos passará de 30 para 36.
A Juventude Popular acredita que este novo regulamento beneficia os estudantes, contudo aguarda pelo impacto através dos resultados após a atribuição das bolsas de estudo por parte dos serviços de acção social.
